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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00

União deve indenizar família de militar morto em serviço.

Sentença Cível
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Uso contínuo de cigarros. Morte. Prescrição. Inocorrência.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00

Procedimento de controle administrativo. Magistrada. Sindicância. Ausência de participação da investigada ou de procurador.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

HC. Uso de documento falso. Falsificação de documento particular. Instrumentos de procuração. Assinaturas dos outorgantes, em tese, falsificadas.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00

ANENCEFALIA: um enfoque civilista sobre a extinção da personalidade civil.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior - Advogado e professor universitário.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00

Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003.

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